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A votação da Proposta de Emenda à Constituição 300/08, mais conhecida como PEC 300, que estabelece o piso salarial nacional dos policiais militares e bombeiros, ficou fora das prioridades estabelecidas ontem (3) pelos líderes partidários para as próximas semanas. Segundo o líder do PT na Câmara, Fernando Ferro (PE), o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), sinalizou que pretende levar a proposta a plenário, mas não estabeleceu uma data para a votação.
PEC 300 ameaçada
Em Brasília para pressionar pela aprovação imediata da PEC, representantes de associações das categorias conversaram com parlamentares e ouviram deles que a idéia é anexar a PEC 300 à outra PEC, a 446 (número dado na Câmara dos Deputados à PEC 41, já aprovada no Senado). A PEC 446 cria um piso salarial nacional para PMs e bombeiros, mas não estabelece um valor, deixando a tarefa para o Poder Executivo.
A PEC 300 é a que conta com a simpatia da maior parte dos policiais militares e bombeiros, que veem nela o caminho mais rápido para a melhoria dos salários. Não por acaso, cerca de cinco mil servidores das duas corporações foram a Brasília na abertura do ano legislativo defender a PEC 300. Como se não bastasse, a PEC 300 já estava no plenário da Câmara, pronta para ser votada, enquanto que a 446 ainda está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Casa, ou seja, terá que percorrer um caminho mais longo até uma eventual aprovação.
Apesar disso, o presidente da Associação dos Ativos, Inativos e Pensionistas da PM e dos Bombeiros (Assinap), Miguel Cordeiro, considera que a ida a Brasília não foi em vão.
- Os parlamentares alegaram que a PEC 300 seria considerada inconstitucional porque o Poder Legislativo não pode criar despesa para o Executivo. Mas valeu a pena vir. Mostramos a pressão que os PMs e bombeiros são capazes de fazer – afirmou ele, da capital federal.
Votação depois do carnaval
O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou hoje, em entrevista à equipe de reportagem da ASCOBOM que estuda a possibilidade de colocar em votação a PEC 446/09, do Senado, que também prevê a criação de um piso salarial nacional para policiais civis, militares e bombeiros militares. A proposta transforma os salários dessas três categorias em subsídios e estabelece que o piso será fixado em lei federal.
Ele lembra que a opção pelo texto já aprovado pelo Senado vai agilizar a aprovação da mudança constitucional, já que, somente em caso de eventuais mudanças feitas pelos deputados, a proposta retornaria ao Senado. Temer disse que sua intenção é analisar as duas propostas PEC 300 e PEC 446 conjuntamente para acelerar a análise.
Pelo visto parece que a definição dessa questão da igualdade nacional salarial dos policiais e bombeiros militares vai ficar mesmo para depois do carnaval.
Greve
Os policiais e bombeiros ameaçam entrar em greve se o Legislativo não aprovar uma remuneração nacional mínima.
Segundo o presidente da Associação Nacional de Praças, o deputado distrital Cabo Patrício (PT), se até o final de abril a PEC do Piso não for aprovada, há a possibilidade de uma paralisação nacional dos policiais e bombeiros militares.
“Estamos reivindicando a aprovação do piso para que todos os policiais possam ter o mínimo a receber, já que temos disparidades gritantes entre os estados”, considerou. “O limite para a greve é dia 28 de abril. Nós estamos em um ano eleitoral e, se não for aprovado até lá, com certeza, fica um ano perdido para a categoria”, considerou Cabo Patrício.
Brasília, 4 de fevereiro de 2010 – equipe de jornalismo da ASCOBOM
18 Respostas para “PEC 300 fora da prioridade”
Fiquei um pouco triste com a retirada da PEC 300 como prioridade. Será que essa PEC vai ser aprovada mesmo?
Eu não consigo entender os políticos, pois, o presidente da Câmara, e vários outros deputados, prometeram por em votação esta pec 300, logo no início após as férias, agora, ficam arranjando desculpas, para não votar…..Pergunto; Já que a pec 41, já votada no senado, nos dois turnos, a qual, beneficia os militares , bombeiros e a polícia Civil, porque , não colocam esta pec 41 para votação? Aliás, a pec 41, estar em melhores condições, do que qualquer outra pec, para ser votada, inclusive, podendo ser a mesma votada e promulgada ainda este mês… Pois, basta os deputados votarem os dois turnos no mesmo dia, assim como fizeram os senadores, porque não senhores deputados? Porque não senhor presidente Temer? Pelo amor de Deus senhores deputados, lembrem-se, que este ano é eleitoral, vcs todos vão precisarem de nós e de nossos votos…. Lembrem-se também, que além de todos os policiais que samos, temos pais, filhos e netos que votam também, concluindo, somos no geral, milhares e milhares de votos, os quais, poderão reeleger vários dos senhores, inclusive, para a presidência da república também…. Espero que os senhores ponham a mão na consciência, e reconheçam, que temos filhos e netos para cuidar, nos alimentamos também, e a maioria de nós, pagamos alugueis, água e luz, com um salário de fome…. Com certeza absoluta, os senadores que aprovaram a pec 41, poderão contar com os nosso votos, mesmo que esta pec 41 fique agarrada aí na Câmara…. Por favor senhores deputados, não nos deixe a ver navios…..Espero que este meu comentário, chegue aos conhecimentos dos senhores deputados e ao senhor presidente da câmara dos deputados, em Brasília. Todavia, de ante mão, autorizo desde já, aos responsáveis desta matéria, que faça chegar aos gabinetes de todos os senhores deputados federais, em Brasília….Obrigado pela atenção……
Todos sabemos que no Brasil as coisas só funcionam assim, com pressão é valida a idéia de uma paralisação nacional, é precisa que seja uma paralização organizada, bem divulgada. Presicamos mostrar que nossa categoria tem força. Contem com minha adesão, farei a divulgação para os nossos colegas aqui em Montes Claros/MG.
E os policiais civis ? Estão fora desta PEC ?
Parabéns, verdadeiros guereiros dessa missão de coragem por melhores salários, dessa forma vamos enfim, prestar um bom trabalho para a sociedade, por fim vejo com bons olhos a greve, somente dessa maneira verão nossa força e reconheceram nosso prestigio.
MAIS UMA VEZ A SEGURANÇA NÃO É PRIORIDADE FICA EM SEGUNDO PLANO! O BRASIL É TERRA DE BANDIDO!
de que adianta morrer pela sociedade se nem pagam bem pra isso
É lamentavel que mais uma vez nós servidores somos colocados em segundo plano , especialmente nós policiais , temos que fazer um mega movimento unificado , nos momentos cruciais para popúlação , CARNAVAL, COPA , OLIMPIADA ETC. Aí os que vivem do voto vão compriender por que devemos ser ouvidos .
O NEGOCIO É GREVE GERAL JÁ !
Claro que eles não querem a PEC 300, pois o que o Governo quer como piso é R$3.200,00.
Podemos aceitar esta proposta, com certeza. Trocamos.
Solicitamos algumas coisas em troca: bolsa integral para policiais em Universidades Privadas para cursos nas áreas de interesse do meio, digo, Direito, Engenharia, Informáica, Odonto, Medicina, etc; Isenção de impostos para compra de veículos; gratuidade de transporte público em qualquer cidade do Brasil, Carteira de Polícia válida em todo território nacional; 0% de juros na compra da casa própria.
Ai os R$3.200,00, vai dar e sobrar.
Vamos recordar da greve dos policiais mineiros em 1997, o governo não aguentou a pressão e aumentou o salário em quase 100%. Sem pressão não vamos chegar a lugar nenhum.
É um absurdo um profissional de segurança pública colocar sua vida e de seus familiares e quem estiver junto a risco, para defender a sociedade com míseros salários que não paga uma faculdade de seus filhos e tem como resposta de nossos parlamentares este descaso total. Prestem atenção no que vcs estão fazendo, a responsabilidade por uma polícia eficiente, ordeira e de resposta rápida é de inteiro teor seus.
VAMOS A LUTA COMPANHEIROS,NÃO VAMOS DAR TREGUA PARA ESTES PoLÍTICOS, NÓS POLICIAIS NÃO PODEMOS MAIS VIVER COM ESSE SALÁRIO DE MISÉRIA VAMOS EM FRENTE…………………………………….
Temos a faca e o queijo na mão, temos apenas que saber cortar… a hora é agora. Ou solta a pec ou paramos.
É isso aí companheiros, o governo está sendo truculento e não democrático e muito cínico para com as clases policiais. Devemos fazer paralizações ou mobilizações em datas especiais, como carnaval,copas,jogos olimpicos etc. Assim eles verão a importância de se ter uma polícia atuante e presente, ao invés de uma polícia inerte e descontente.
Sou Policial Civil de Minas Gerais e tenho a dizer que todos aqui na minha delegacia estao torcendo por vcs e q a luta de vcs deem certo.
SOU POLICIAL CIVIL DE MINAS E ESTOU COM NOSSOS IRMÃOS DA PM E BM NESSA LUTA, JUNTOS SOMOS MAIS FORTES, SEM VAIDADES, COM UNIDADE E INTELIGÊNCIA, VAMOS CONSEGUIR UM SALÁRIO DIGNO E O RESPEITO DE TODA SOCIEDADE, POIS ASSIM TEREMOS FORÇA E RESPEITO PARA QUE POSSAMOS CADA VEZ MAIS MELHORAR O DESEMPENHO DA NOSSA MISSÃO. SE PARARMOS, DEVEM PARAR TODOS, POLÍCIAIS E BOMBEIROS E MOSTRAR-MOS A IMPORTÂNCIA DE NOSSO TRABALHO PARA O BRASIL, MOSTRAR-MOS QUANTOS POLÍCIAIS NOSSOS SÃO MORTOS, AGREDIDOS, ALEGEDOS EM DEFESA DO POVO BRASILEIRO, QUE NÓS SOMOS OS VERDADEIROS HERÓIS DESSE FILME, HERÓIS QUE TAMBÉM PRECISAM TER CONDIÇÕES DE VIDA, PARA SAIR DE CASA E DEFENDER O CIDADÃO MESMO COM O SACRIFÍCIO DA PRÓPRIA VIDA, MAS SABENDO QUE NOSSAS FAMÍLIA EM CASA DA SUA FALTA, NÃO FICARÁ ABANDONADA POR ESSE MESMO ESTADO QUE EM NOSSO JURAMENTO PEDE, SE NECESSÁRIO, O SACRIFÍCIO DE NOSSA PRÓPRIA VIDA.”FORÇA E HONRA” AVANTE CAMARADAS….
SEMPRE FUI A FAVOR DA ORDEM, MAS ATÉ QUANDO SEREMOS TRATADOS COMO TRAPOS, ATÉ QUANDO PAGAREMOS PELOS ERROS DO PASSADO(DITATURA)? O AUXILIO DADO AOS PRESSOS QUE TÊM FILHOS É MAIOR QUE NOSSO SALÁRIO. QUE HUMILHAÇÃO E TRISTEZA. UM CRIMINOSO É MAIS VALORIZADO QUE UM PM/PC/BM/GM/PF ETC.